Nesta seção é possível fazer o download de documentos da Redecomep.
Estes são os resultados para a sua consulta.
Foram encontrados 601 documentos, exibindo 581 - 590.
Parecer Jurídico - Tributação Federal/Estadual/Municipal 
Parecer da Mello Advogados a respeito de possíveis incidências tributárias sobre operações de permuta de direito de uso de infraestrutura.
Parecer Jurídico - Mello Advogados.pdf ![]()
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Carta-Autorização da AMPLA - MetroNIT 
Carta da diretoria da AMPLA em resposta ao ofício da SEDECT da PMN, autorizando a RNP a utilizar os postes, sem ônus, para o lançamento da MetroNIT. Em anexo está também o ofício da SEDECT da PMN.
Autorizacao AMPLA - MetroNIT.pdf ![]()
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ATA5-RedeSanca 
ATA da 5° reunião do Comitê Gestor da RedeSanca (REDECOMEP-São Carlos), realizada em 04/06/2009.
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Ofício à UNIFA autorizando OMEGA a retirar as bobinas de f.o. 
Oficio RNPc/COR/0434/2010 ao Mj. Brig. Robinson Velloso Filho comunicando que a OMEGA é a empresa indicada pela RNP para retirada dos carretéis de f.o. que está estocados na UNIFA no Campo dos Afonsos
Oficio UNIFA_06Ago2010_RNPc COR 0434 2010.pdf ![]()
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Oficio à FIOCRUZ solicitando autorização para estocagem de bobinas de f.o. 
Ofício RNPc/COR/0435/2010 a DIRAC, Sr. Leonardo Lacerda, solicitando autorização para estocagem de bobinas de f.o. no campus.
Oficio FIOCRUZ-DIRAC_07Out2010_RNPc COR 0435 2010.pdf ![]()
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Certidão de Inteiro Teor 007-2010 RJ 
Exigencia de Taxa de Permissao de Uso - REDECOMEP Rio
Resposta da Procuradoria Administrativa da Prefeitura do Rio de Janeiro à Coordenadoria Tributária e do Patrimônio e seu encaminhamento à SECONSERVE (O/COR), quanto a exigência do pagamento da Taxa de Permissão de Uso do projeto REDECOMEP-Rio
Certidão de Inteiro Teor 007-2010 RJ - Exigencia de Taxa de Permissao de Uso.pdf ![]()
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Convênio LAMSA x RNP 
Cessão de passagem de cabos nos dutos da via.
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Prorrogação de prazo do Convênio FINEP - São Carlos 
Projeto PLTOCOMINT - Piloto Redecomint - São Carlos
Prorrogação do prazo de EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA para 26/03/2012 e do prazo de PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL para 25/5/2012. Ofício FINEP datado de 04/10/2011.
REDECOMINT São Carlos - PLTOCOMINT - INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 01 06 1083 05.pdf ![]()
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Fórum Redecomep_2011: Panorama do Programa Redecomep 
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Convênio de Permuta de Infraestrutura CEAL x FUNDEPES x RNP 
Convenio CEAL x FUNDEPES x RNP - REDECOMEP Maceio - RAAVE.pdf ![]()
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