[RNP, 03.05.2006]
Já se encontra disponível na área restrita do site o modelo de minuta de convenção social.
O documento estabelece a natureza jurídica da rede metropolitana, bem como sua finalidade, missão e objetivos. Também constam no documento as definições sobre as normas de participação, alocação de bens e processos orçamentários.
A minuta ainda estabelece a estrutura da gestão e as responsabilidades dos comitês técnico e gestor.
O documento pode ser acessado em
http://www.redecomep.rnp.br/extranet/documentos/index.php?categoria=23
Vanessa Macedo
RNP
03.05.2006
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